Código de Conduta

Código de Conduta

Santi, Estevão, Simão & Cabrera Advogados

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1 MANIFESTAÇÃO DE POSICIONAMENTO

O escritório SANTI, ESTEVÃO, SIMÃO & CABRERA (“SES&C Advogados”) reúne profissionais que conjugam expertise nas áreas pública, privada e acadêmica para o oferecimento de soluções inovadoras.

Elegemos Direito & Desenvolvimento como foco de nossa atuação. Deixando de lado a tradicional visão parcial e compartimentalizada do Direito, nosso time explora a interdisciplinaridade e a visão prática e global das demandas para a construção de arquitetura jurídica capaz de enfrentar desafios institucionais complexos.

Apostamos no Direito como ferramenta estratégica para construção de soluções empresariais que promovam sinergia entre interesse Público e Privado, com transparência, integridade e confiança.

Temos inarredável compromisso com o cumprimento das leis e com a construção de um pais mais justo, solidário e ético. Acreditamos que é possível melhorar o Brasil e construir uma relação entre governo e sociedade pautada pela eficiência, integridade e opção pelo bem comum.

2 CONSELHO DE SÓCIOS

SES&C Advogados é administrado pelo Conselho de Sócios, composto pelos sócios fundadores do escritório, cujas deliberações serão sempre por consenso.

Compromissos assumidos em nome de SES&C Advogados devem ser previamente submetidos à apreciação do Conselho de Sócios.


No cumprimento dos seus objetivos, SES&C Advogados conta também com a participação de associados, colaboradores, parceiros (outros escritórios de advocacia e consultoria) e prestadores de serviço.

3 APLICAÇÃO DESTE CÓDIGO

Este Código de Conduta aplica-se a todos os sócios, associados, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.

Os clientes de SES&C Advogados serão cientificados do teor deste Código de Conduta.

4 NORMAS DE CONDUTA

SES&C Advogados tem forte compromisso com o combate à corrupção: dizemos NÃO a qualquer solicitação de vantagem indevida.

Ciente que no cumprimento de seus objetivos e defesa dos interesses de seus clientes é indispensável a interação com agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, SES&C Advogados estabelece um conjunto de políticas e procedimentos que devem nortear a conduta de sócios, associados e colaboradores, bem como de terceiros que atuem em seu nome, com o objetivo de preservar sua reputação profissional e prevenir a prática de ilícitos.

Toda conduta será pautada no cumprimento das leis, em especial a Lei 12.846/2013, no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e nas práticas deste Código de Conduta.

4.1 Ambiente de trabalho

As relações no ambiente de trabalho devem ser pautadas pela urbanidade e espírito de cooperação.

SES&C Advogados não tolera qualquer forma de preconceito, discriminação ou assédio entre sócios, associados e colaboradores e entre estes e terceiros.

O ambiente físico deve observar normas e melhores práticas de proteção à saúde e de segurança do trabalho.

4.2 Responsabilidade Social e Ambiental

Sócios, associados e colaboradores devem identificar e prevenir riscos ambientais em suas atividades, agindo sempre de forma responsável na utilização de recursos naturais e materiais.

SES&C Advogados estimula fortemente o engajamento de sócios, associados e colaboradores em causas sociais, de empoderamento econômico e alívio à pobreza, de justiça social e fiscal, de cidadania, transparência e amadurecimento institucional.

SES&C Advogados apoia atividades acadêmicas e do terceiro setor relacionadas com o fortalecimento das instituições públicas, com o fomento da transparência e com o aperfeiçoamento de normas relativas ao cumprimento de obrigações ou exercício de direitos por parte de cidadãos e empresas. 


4.3 Respeito aos clientes

A relação dos sócios, associados e colaboradores com os clientes de SES&C Advogados deve ser respeitosa, transparente e geradora de confiança recíproca. As propostas de honorários devem ser justas e considerar o nível de complexidade exigido para a realização do serviço solicitado e a expertise dos sócios e profissionais que atuarão na solução da demanda apresentada.

Os sócios assumem o compromisso de atuarem pessoalmente na solução das demandas apresentadas pelos clientes, esclarecendo eventuais riscos de insucesso.

4.4 Presença no mercado, imprensa e mídias sociais

SES&C Advogados respeita e defende a liberdade de expressão. Estimula ainda que seus sócios, associados e colaboradores participem de debates em seminários e eventos similares, bem como se relacionem com a imprensa.

Manifestações públicas, entrevistas e presença em mídias sociais devem zelar pelo fortalecimento da marca e reputação de SES&C Advogados, observando-se sempre o previsto neste Código, em especial o item “ Manifestação de Posicionamento”.

4.5 Sigilo de informações privilegiadas

É dever dos sócios, associados e colaboradores zelar pelo sigilo e inviolabilidade das informações que detenham, relacionadas às atividades de SES&C Advogados, sejam elas internas ou externas, de clientes ou parceiros.

As informações de clientes serão utilizadas somente para o exercício dos serviços previstos em contrato e somente pelos profissionais designados para a realização dos serviços.

O ambiente de armazenamento de dados e serviços de comunicação e mensageria devem ser protegidos por soluções tecnológicas atuais e eficazes.

4.6 Relação com outros escritórios

Sócios, associados e colaboradores devem manter relação respeitosa e colaborativa com outros escritórios de advocacia.

No relacionamento com clientes e potenciais clientes, autoridades públicas e terceiros de forma geral, referências a outros escritórios de advocacia, quando necessárias, serão sempre feitas de forma ética e profissional.

4.7 Conflito de interesse

Sócios, associados, colaboradores e parceiros devem reportar prontamente situações que identifiquem como conflito de interesse entre clientes ou entre cliente e sócio, associado, colaborador ou parceiro.

Em suas atividades externas, sócios, associados e colaboradores devem evitar situações que possam aparentar ou representar conflito de interesse com SES&C Advogados.

Sócios, associados e colaboradores são expressamente proibidos de solicitar qualquer tipo de vantagem ou benefício pessoal a clientes, autoridades públicas ou terceiros com quem se relacionam.

4.8 Relação com Agentes Públicos

No relacionamento com agentes públicos do executivo, legislativo ou judiciário, os sócios, associados, colaboradores e parceiros são expressamente proibidos de oferecer ou dar qualquer vantagem indevida de qualquer natureza, como dinheiro, presentes, viagens e hospitalidade, serviços ou outros, com objetivo de obter vantagem pessoal ou para SES&C Advogados e seus clientes.

Incluem-se entre os agentes públicos, dirigentes, funcionários ou empregados de agências reguladoras, de empresas estatais e de empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, candidatos a cargos públicos, representantes de outros países e agentes de organismos internacionais.

4.9 Atividade política


Sócios, associados e colaboradores podem exercer livremente seus direitos políticos, desde que preservem SES&C Advogados de qualquer vinculação político-partidária e desliguem-se do escritório quando de sua candidatura a cargos públicos, eletivos ou por indicação.

5 COMITÊ DE INTEGRIDADE

O Comitê de Integridade será composto pelos sócios fundadores de SES&C Advogados, com competência para manter atualizado este Código de Conduta, garantir sua disseminação interna e externa, receber e apurar denúncias de irregularidades e promover ações de remediação.
No caso de denúncia envolvendo sócio fundador, a apuração será feita pelos demais membros do Comitê de Integridade.

6 CANAL DE DENÚNCIA

Consultas sobre a aplicação deste Código de Conduta, bem como denúncias de Irregularidades e atos que contrariam as suas disposições devem ser encaminhadas por mensagem eletrônica para: integridade@santiestevao.adv.br. O Comitê de Integridade garantirá a proteção da identidade do denunciante de boa-fé.

7 COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO

Este Código de Conduta será amplamente divulgado, interna e externamente, estando acessível no endereço eletrônico da internet de SES&C Advogados.

Anualmente será procedido treinamento de sócios, associados e colaboradores em relação à atualização das políticas e procedimentos de integridade constantes deste Código de Conduta.

8 AÇÕES DE REMEDIAÇÃO

Os atos ilícitos e irregularidades identificadas devem ser imediatamente cessadas adotando-se, quando for o caso, as medidas de correição aplicáveis e a reparação de eventuais danos causados.

9 TERMOS DE COMPROMISSO

Sócios, associados e colaboradores devem manifestar formalmente conhecimento e adesão ao Código de Conduta de SES&C Advogados, comprometendo-se a observar e disseminar as práticas nele contidas.

O Termo de Compromisso será assinado quando do ingresso no SES&C 

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